Seminário discute o futuro dos Projetos e elege Comissão Executiva para Estudo e Acompanhamento do Sistema Itaprica

Adimilson Nunis - Coordenando o Seminário

O Município de Santa Maria da Boa Vista-PE acolheu nos dias 28 e 29 de janeiro os participantes do Seminário dos Reassentados organizado pelo Polo Sindical dos (as) Trabalhadores (as) Rurais do Submédio São Francisco – PE/BA que completou o ciclo da primeira rodada de mobilização das entidades e lideranças representantes dos diversos Projetos do Reassentamento de Itaparica para discussões e deliberações coletivas frente ao Novo Convênio celebrado entre a Chesf e a Codevasf para a autogestão dos projetos.

O evento aconteceu no Centro Paroquial do Povoado Caraíbas e contou com mais de 100 participantes, entre os trabalhadores/as representantes dos Projetos e convidados, como a CUT, FETAPE, Assessorias, Vereadores, Deputados Estaduais: Manoel Santos (PT) representado na pessoa de Flávio Duarte e a suplente Isabel Cristina (PT) representada por Sandro; além do Dep. Federal Fernando Ferro (PT) que se fez presente ao Seminário.

Após a formação da mesa, os diretores do Polo Sindical fizeram uma breve saudação e acolhida dos participantes e desejaram um proveitoso Seminário. Em seguida foi apresentada a programação e feito os esclarecimentos quanto aos objetivos do Seminário. “Pretendemos que os trabalhadores/as definam uma organização, um fórum que cuide especificamente da questão do reassentamento”, disse o diretor Jorge de Melo. Iniciaram-se os debates sobre a conjuntura atual e os aspectos do Novo Convênio para o Reassentamento firmado entre a CHESF/CODEVASF.

A presidente do STR de Santa Maria da Boa Vista e Secretária de Políticas Agrária da FETAPE, Gilvaneide, fez uma breve reflexão sobre a responsabilidade de cada trabalhador/a com o Projeto, independentemente da ação ou comprometimento da sua organização sindical e cobrou a atenção e envolvimento de todos na aprovação da proposta Polo Sindical. “A maior responsabilidade desse processo é de cada reassentado/a”, disse.

Os jovens, filhos de reassentados foram presença marcante no Seminário, demonstrando claramente a vontade de participar das discussões e contribuir no processo das lutas em prol do reassentamento forte e próspero. “Nós estamos aqui porque temos a esperança de mudanças dentro do nosso reassentamento”, disse a jovem agricultora Uelma Dircy do Projeto Pedra Branca/BA. Já o jovem Emielson da Silva da Associação Agropecuária e Artesanal do Município de Abaré-BA (Flor e Mel) e da Pastoral da Juventude (PJ) cobrou da Coordenação do Polo Sindical propostas efetivas e a defesa das políticas públicas para a juventude e também reivindicou que seja enviado convites para que as Dioceses e os padres voltem a participar das mobilizações e manifestações sociais como faziam anteriormente.

                    

                        Uelma, Projeto Pedra Branca-BA

Emielson, Projeto Abaré-BA

O Assessor Jurídico do Polo Sindical, Dr. João Regis, coordenou o debate entre os reassentados (as) sobre as condições atuais de infraestrutura dos projetos de irrigação e a organização dos processos da produção e comercialização dos produtos, sendo levantados vários problemas:

- Salinização, com perca de até 40% da produção;

- Danificação das tubulações;

- Infraestrutura precária: inadequada, ultrapassada;

- Sistema sucateado; mal fiscalizado;

- Dificuldade de chegar água à todos lotes;

- Ação dos atravessadores;

- Falta de Assistência Técnica adequada;

- Fragilização do processo de autogestão;

- Desarticulação da produção e comercialização;

- Lotes descartados;

- Agricultores sem receber seus lotes;

- Falta drenagem;

- Infraestrutura não suporta a demanda, etc...

Dep. Federal Fernando Ferro (PT/PE)

Na oportunidade, o Deputado Federal Fernando Ferro – (PT/PE) saudou os presentes e relembrou a história de luta dos reassentados, as dificuldades, enfrentamentos e ocupações das instalações da CHESF em prol dos direitos dos trabalhadores/as. Lembrou o “famigerado GERP”; que veio preparar a retirada das empresas e extinguir a VMT e todos os direitos. Ferro enfatizou ainda a importância das lutas e da organização dos trabalhadores/as e lembrou o líder Fulgêncio como um baluarte da luta dos reassentados e mencionou o apoio dos padres e bispos à luta e a importância das entidades representativas no processo, como os Sindicatos e o Polo Sindical.

O deputado leu um documento da Eletrobrás, ligada ao Ministério de Minas e Energia, o qual orienta a Chesf a suspender a partir de fevereiro de 2014 o dinheiro do convênio com a Codevasf. “Isso significa que não terá dinheiro para O&M - Operação e Manutenção dos Sistemas de Irrigação, que não vai ter assistência técnica, que não vai ter irrigação”, disse Ferro. E enfatizou: “Essa situação só acontecerá se nós ficarmos calados e não reagirmos”.  Disse ainda que encara esta atitude como “um golpe” e uma forte ameaça aos projetos e se comprometeu em procurar a Presidente Dilma para tratar sobre essa questão, mas que é preciso que os reassentados fiquem alerta e se organizem para cobrar os seus direitos. O Deputado disse ainda que irá provocar o Ministério Público através de uma ação judicial para que a Chesf cumpra o “Acordo de 96” com os trabalhadores e trabalhadoras.

“Finalizo minhas palavras dizendo que vocês estão no caminho certo, na organização do Polo Sindical, na preparação dos estudos dos processos do Reassentamento através da comissão que pretendem criar, pois, quando a gente não estuda, não debate e não reflete a gente fica dando cabeçadas e não dá o bote certo. Essa é uma luta que nós não abrimos mão, pois, é uma questão de honra e acima de tudo, um direito que vocês têm como brasileiros, nordestinos, trabalhadores, homens, mulheres, jovens e crianças à uma vida digna, plena”, concluiu Ferro.

Flávio Duarte - Assessor  Dep. Estadual
Manoel Santos - PT/PE 

Segundo Flávio Duarte, assessor do deputado Estadual, Manoel Santos (PT/PE) os trabalhadores/as não podem ficar refém desta conjuntura e é preciso travar muitas outras batalhas em prol do reassentamento mesmo diante de um governo popular, de mudanças e de várias conquistas para a classe menos favorecida como é o Governo Dilma.

Entre uma atividade e outra, houve cantos, danças, cirandas e os poemas de José Tenório (Zé de Ló) e José Osivan, Secretário Executivo do Polo. A equipe de animação foi encabeçada por Genilda, presidente do STR de Orocó e suplente da direção do Polo Sindical.

Referendando e atendendo a proposta da direção do Polo Sindical, os representantes dos diversos projetos de Itaparica se reuniram para escolherem seus representantes na Comissão Executiva de Estudos e Acompanhamento dos Processos de Execução dos Projetos do Sistema Itaparica, sendo que, a depender do tamanho do projeto, poderiam ser eleitos até 06 representantes.

Por fim, foram deliberados pelos participantes os seguintes encaminhamentos:

1-     Realizar uma oficina de preparação e capacitação dos membros da Comissão com relação ao Novo Convênio para que os membros se informem e levem as informações aos reassentados em cada projeto. Esta oficina será realizada nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2014.

2-   Os Projetos ainda sem representação terão até o dia 21/02/2014 para realizar as Assembleias dos seus projetos e elegerem os representantes para a Comissão;

3-      A Coordenação do Polo Sindical enviará um documento oficial até o dia 04 de fevereiro para os STR’s dos Projetos que não se fizeram presentes ao Seminário dando o prazo até o dia 21/02 para encaminhar os seus representantes;

4-    Diante de toda informação e documentação recebida pelo Polo Sindical das mãos do Deputado Fernando Ferro (PT/PE), a Coordenação irá estudar e compartilhar o conteúdo de forma detalhada aos membros da Comissão Executiva para um melhor entendimento e acompanhamento.

Aurelina, à direita (Projeto Fulgêncio)

Finalizando, os participantes avaliaram como bastante positivo e proveitoso o Seminário e a agricultora Aurelina, conhecida como Lerinha do Projeto Fulgêncio emocionou à todos ao recitar uma das mais belas poesias de Fulgêncio, o baluarte da luta dos reassentados.

Agradeço ao meu Senhor

Por nos conceder a vida

Com terra, casa e comida

Já me deu grande valor

Mas ainda peço ao Senhor

Que me de força e consciência

Com coragem e paciência

Em benefício da vida

Nesta luta decidida
Em busca de um mundo novo

Lutando com nosso povo por terra, casa e comida.

                  (Poema de Fulgêncio Manoel da Silva)

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