quarta-feira, 20 de julho de 2011

Deputados assumem compromisso com agricultura livre de agrotóxicos


Especialistas expuseram aos deputados federais aspectos da produção e comercialização dessas substâncias no Brasil e no mundo
"O desafio é maior do que a gente imaginava". A constatação do deputado padre João (PT-MG), ao ser apresentado ao quadro atual do mercado de agrotóxicos - dominado hoje por apenas 13 empresas responsáveis pela movimentação de cerca de US$ 48 bilhões ao ano no mundo e US$7,1 bilhões no Brasil - indica que as causas e efeitos da produção e consumo dos venenos agrícolas têm dimensões ainda desconhecidas pela maioria da população.

Em ausculta técnica realizada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12), a gerente de Normatização e Reavaliação da Anvisa e responsável pelas reavaliações toxicológicas dos agrotóxicos, Letícia Silva, e Vinicius Freitas, representante do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e dirigente do SINPAF, expuseram aos parlamentares da subcomissão especial sobre o uso de agrotóxicos aspectos da produção e comercialização dessas substâncias no Brasil e no mundo.
 
PressãoA especialista da Anvisa apresentou um balanço da indústria brasileira de agrotóxicos no último período. Em 2009, o país contava com 2.195 marcas de agrotóxicos registradas, relacionadas a 434 tipos de agrotóxicos. Naquele ano, foram vendidas 789.974 toneladas de defensivos. Entre 2000 e 2009, o crescimento das vendas no Brasil foi o maior em todo o mundo, atingindo valores superiores a 100% a partir de 2007 - quando o Brasil assumiu o posto de maior consumidor de agrotóxicos do globo. As importações tiveram aumento de 391,68% no período. Os agrotóxicos - muitos deles banidos em outros países - vêm principalmente dos EUA, Alemanha e China.

Segundo Letícia, essa situação se relaciona à dificuldade de atuação dos órgãos fiscalizadores e avaliadores, que têm seu trabalho reiteradamente obstruído pela pressão que as empresas fabricantes exercem sobre as diferentes esferas do poder público. "Recebo e-mails com acusações de que as avaliações são ideológicas, mas todas foram realizadas pela Fiocruz, por doutores. Há vários pedidos por parte de parlamentares para a retirada da competência de avaliação da Anvisa", relata.

As tentativas de impedir o prosseguimento das avaliações também acontecem no campo jurídico. “A Anvisa conseguiu concluir a reavaliação de seis substâncias com cinco ações judiciais. Infelizmente, o Judiciário é despreparado e desconhecedor desse tema”.
 
LimitesUm quadro comparativo entre o organograma da divisão de agrotóxicos da Agência de Proteção ambiental dos EUA, que conta com 854 técnicos, e o da Anvisa, que abarca apenas 23 técnicos e 4 gestores revela os limites de atuação do órgão. "Somando Ibama, MAPA e Anvisa, são menos de 80 técnicos. São as mesmas equipes que fazem a fiscalização das fábricas e coordenam o programa de análise de monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos, além de várias outras atividades. Isso demonstra a extrema fragilidade das instituições brasileiras para fazer esse controle", conclui.

A diferença entre as taxas cobradas para pleitos de registro de novos ingredientes ativos também pesa. “Nos EUA, as taxas são muito maiores que as do Brasil”, conta.

"Essa comissão pode nos trazer muitas luzes, e nosso desejo é buscar fortalecimento das estruturas adequadas para que se possa cumprir com o papel estabelecido pela Constituição", concluiu Letícia, destacando a necessidade de priorização da análise de pleitos que cumpram com determinados requisitos de interesse para a agricultura nacional, associada ao estabelecimento de mecanismos públicos de controle.
O representante do Fórum Nacional de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos, Vinícius Freitas - que também é dirigente do SINPAF - apresentou a estrutura e funcionamento do grupo de trabalho, do qual participam organizações governamentais e não-governamentais, sindicatos, universidades e o Ministério Público.

Para ele, entre os aspectos mais preocupantes relativos aos agrotóxicos estão a manutenção, no Brasil, do uso de substâncias proibidas em vários países, o impacto da expansão dos transgênicos sobre o uso de agrotóxicos – no Brasil, 80% das liberações de transgênicos estão associadas ao uso de herbicidas – e a velocidade crescente na liberação dos Organismos Geneticamente Modificados. “Estas questões exigem ação imediata”, avalia.

Na avaliação de Vinícius, não existe consumo seguro de agrotóxicos em um universo que abrange 5,2 milhões de estabelecimentos agropecuários, ou 36,75% do território nacional.

Para ele, a agroecologia se configura como alternativa viável de segurança alimentar e justiça ambiental em oposição ao modelo que utiliza agrotóxicos. “A gente sabe que quem produz alimentos é a agricultura familiar, cuja potencialidade é produzir num país diverso em espécies, animais e plantas, como o nosso. Precisamos promover a vida, as relações sociais no campo, fortalecer circuitos curtos de comercialização como solução para a fome - inclusive para a fome no campo”. O dirigente acredita ser preciso investir, por exemplo, na reformulação dos cursos de agronomia e no resgate da assistência técnica pública. Assim como foi desenvolvido, por parte do Estado, um modelo baseado na dependência de pacotes tecnológicos, por que não mudar o aporte para a agroecologia?”, questiona.

Como propostas do Fórum para o Parlamento, estão a revisão e melhoria das leis no que tange à propaganda e publicidade de agrotóxicos, pulverização aérea, incentivos fiscais e transição agroecológica.
 
Apoio do ParlamentoOs deputados presentes ao debate se mostraram surpresos com as informações apresentadas. "Sabemos que o agronegócio muitas vezes se coloca como vítima, quando na verdade quer manter esse cenário que vocês expuseram para continuar lucrando em prejuízo da saúde humana. Essa comissão vai ter de rever estruturas de alguns órgãos, como a Anvisa", defendeu o deputado Amauri Teixeira (PT-BA).
Para Nazareno Fonteles (PT-PI), os dados “precisam ser mais socializados e atualizados para aqueles que se interessam pela causa, quer pela questão da saúde, ambiental ou defesa da agricultura alimentar. Sabemos da resistência da oposição desta casa sempre que se quer fortalecer o Estado, mas vemos que na área da saúde não pega, porque a população sabe da importância”.
Na avaliação de Padre João, proponente da ausculta, o atrelamento do capital com outros poderes fragiliza a fiscalização. “Há muitos esforço para desmoralizar serviços técnicos. Agora temos desafios e não podemos recuar”.


Fonte: Asabrasil

quinta-feira, 7 de julho de 2011



I Encontro Estadual de Agricultoras e Agricultores Experimentadores
“Agroecologia produzindo alimentos saudáveis e melhorando da vida no planeta” é o tema do I Encontro Estadual de Agricultoras e Agricultores Experimentadores promovido pelo Centro Sabiá e parceiros, nos dias 12 e 13 de julho, no Recife. O tema do evento faz referência ao relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Direito à Alimentação, divulgado em dezembro de 2010. Nesse documento, a ONU conclui que as práticas agroecológicas aumentam a produção de alimentos, e vai contribuir para diminuir a fome no mundo

O evento vai reunir 400 pessoas, sendo 320 agricultores e agricultoras das três regiões de Pernambuco e 80 técnicos, professores e pesquisadores com o objetivo de divulgar e trocar saberes em torno da agroecologia. “Esse também será um momento ímpar para o aprofundamento de questões trazidas pelo contexto mundial de produção, consumo e comercialização de alimentos saudáveis”, afirma o coordenador do Centro Sabiá, Alexandre Henrique Pires.

A atividade do dia 12 será aberta ao público. No pátio externo do Mercado São José, no bairro de mesmo nome, será realizada a Feira de Saberes e Sabores, a partir das 13h. Os recifenses terão a oportunidade de conhecer e saborear uma diversidade de produtos da agricultura familiar como verduras, frutas e produtos beneficiados como polpa e mel, além de  artesanato e mudas. No local, serão montadas 50 barracas.

Na feira, também haverá estandes de organizações sobre campanhas educativas, entre elas a Campanha 1 Milhão de Árvores, promovida pelo Centro Sabiá, Diaconia e Caatinga; a Campanha Consumo Consciente, da Casa da Mulher do Nordeste, Rede de Mulheres Produtoras do Recife e Região Metropolitana do Recife e Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú; e a Campanha contra Agrotóxicos da Via Campesina.   

Já no dia 13, as atividades serão realizadas na Universidade Federal Rural de Pernambuco. Às 9h, haverá uma mesa de abertura. Em seguida, os agricultores e demais participantes vão ter a oportunidade de conhecer 12 experiências desenvolvidas nos estados de Pernambuco, Ceará, Bahia e Paraíba, através da metodologia do carrossel, e refletir de que forma elas dialogam com a temática do evento. Entre as experiências que serão apresentadas estão a do biodigestor, protagonismo juvenil e armazenamento da água.

O evento será encerrado com uma mesa que irá discutir o tema do encontro “Agroecologia produzindo alimentos saudáveis e melhorando da vida no planeta”.

O I Encontro Estadual de Agricultoras e Agricultores Experimentadores é realizado em parceria com Articulação no Semiárido Pernambucano (ASA-PE),  Associação Quilombola de Conceição de Crioulas (AQCC), Federação do Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste (MMTR-NE), Via Campesina, Rede Ater Nordeste, Rede de Agroecologia da Mata Sul (Rama), Articulação Nacional de Agroecologia, Núcleo de Agroecologia e Campesinato da Universidade Federal Rural de Pernambuco (NAC), Núcleo de Estudos, Pesquisas e Práticas Agroecológicas do Semiárido (Neppas). E conta com o apoio da Associação de Agricultores e Agricultoras Agreocológicos de Bom Jardim (Agroflor), Secretaria de Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário do Governo Federal, da Companhia de Serviços Urbanos do Recife (Csurb), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e das Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, Secretaria de Cultura e Superitendência das Ações de Segurança Alimentar e Nutricional, do Governo do Estado de Pernambuco.


Programação
12 de julho (terça-feira) - 13h às 17hPátio Externo do Mercado São José

- Feira de Saberes e Sabores da  Agricultura Familiar  Manhã 
13 de julho (quarta-feira)Universidade Federal Rural - Salão Nobre 
Manhã
- Mesa de Boas Vindas e Apresentações 
- Carrossel de experiências
Tarde
- Mesa Agroecologia produzindo alimentos saudáveis e cuidando da vida no planeta
- Discussões e debate

Fonte: Site Asa Brasil