Semiárido de Pernambuco comemora Semana do Meio Ambiente

O Dia Mundial do Meio Ambiente será comemorado no próximo domingo, dia 05 de junho,e as organizações que compõem a Articulação no Semiárido Pernambucano (ASA-PE) realizam, a partir desta terça-feira, dia 31, diversas atividades em comemoração a data. A programação segue até o próximo dia 11 de junho, com atos públicos, seminários, encontros em escolas, intercâmbios, cursos, feiras agroecológicas e exibição de vídeos.

No Sertão do Pajeú, acontece a 9ª SEMEIA, com o objetivo de levantar o debate sobre as questões ambientais na região. Nesta quarta-feira (01/06), a campanha O que você consome é essencial para sua vida? Mulheres organizadas por uma nova forma de consumo, promovida pela Casa da Mulher do Nordeste, discutirá a importância do consumo consciente em escolas da região. Ainda no Sertão do Pajeú, também serão realizados os seminários Desertificação no Semiárido e Alternativas Tecnológicas para o Aquecimento Global e Seminário sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Outra atividade que integra a 9ª SEMEIA é a comemoração do aniversário da Feira Agroecológica de Serra Talhada. A festividade reunirá agricultores/as familiares, consumidores, além de representantes de organizações de assessoria e parceiros da feira. A SEMEIA é uma realização da Diaconia, Casa da Mulher do Nordeste, Cecor, Projeto Dom Helder Câmara (PDHC), Sindicatos Rurais e Escolas. Ainda na região, a organização Centro Sabiá irá realizar atividades de educação ambiental nas escolas do município de Triunfo. A população local também participará de uma mostra de vídeos ambientais e de um ato público, que será realizado nesta sexta, dia 03 de junho. As atividades também reforçarão a campanha Junte-se a Nós, Plante Mais Uma Árvore Para Um Mundo Melhor, que objetiva plantar 1 milhão de árvores em Pernambuco.

No Sertão do Araripe, a organização Caatinga e seus diversos parceiros realizarão o seminário  “A Caatinga, você cuida ou destrói”, que tem o objetivo de alertar a sociedade local para a questão do desmatamento do bioma Caatinga. No Araripe também será discutido sobre as mudanças climáticas.  No dia 09 de junho, a organização Chapada realizará o seminário Mudanças Climáticas: Desafios para Agricultura Familiar.

Já na região do Agreste Central do estado, acontecerá a 16ª Caminhada Ecológica, com o tema “Planeta Terra, Nossa Casa, Nossa Vida!” O evento é uma realização da Associação Comitê de Ecologia e Meio Ambiente de Bezerros e conta com a parceria do Centro Sabiá. O evento também faz parte do calendário de atividades da campanha Junte-se a Nós, Plante Mais Uma Árvore Para Um Mundo Melhor.

E no Agreste Meridional, as paróquias locais de Pesqueira e a Cáritas Diocesana, em conjunto às demais entidades, realizarão um ato Público na cidade. A coleta seletiva do lixo, a não poluição do ar, a limpeza da cidade, a questão do saneamento básico e a preservação do verde serão alguns dos pontos abordados. Uma caminhada será feita tendo como origem as diversas paróquias de Pesqueira e terão como ponto final a Praça da Rosa. Consolidar e fortalecer o sentimento responsável do cidadão com o meio ambiente e cobrar atitudes para essas melhorias prometem fechar bem o dia 5 de junho.
 

Confira a programação completa da ASA Pernambuco para as comemorações da Semana do Meio Ambiente 2011:

Seminário A Caatinga, você cuida ou destróiLocal: Clube dos 100, em Afogados da Ingazeira
Realização: Diaconia/AASP/PDHC/Casa da Mulher/CECOR/STR de Afogados da Ingazeira

31 de Maio a 03 de Junho

Educação Ambiental nas Escolas de Triunfo Local: Escolas públicas do município e zona rural
Realização: Centro Sabiá, Escolas e Secretaria Municipal de Educação

01 de Junho
Intercâmbio sobre o Manejo da Caatinga
Local: Clube dos 100, em Afogados da Ingazeira
Realização: Diaconia / AASP/PDHC/Casa da Mulher/CECOR/STR de Afogados da Ingazeira

Divulgação da campanha Consumo Consciente e Solidário
Local: Escola do Saco do Romão em Flores
Realização: Casa da Mulher do Nordeste

Reunião com gestores públicos de Bezerros Realização: Centro Sabiá e Associação Comitê de Ecologia e Meio Ambiente
Local: AFAB – Bezerros, a partir das 9h

01 a 03 de Junho

Mostra de vídeo: agroecologia, juventude, convivência com o Semiárido, perigo dos agrotóxicos
Local: Cine-Theatro Guarany, Centro de Triunfo
Realização: Centro Sabiá, SESC Triunfo; Fundarpe; Escolas Municipais

02 de Junho

Seminário Desertificação no Semiárido e Alternativas Tecnológicas para o Aquecimento Global
Local: Afogados da Ingazeira
Realização: Casa da Mulher do Nordeste

Seminário sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Local: Sede do Cecor, Rua Comandante Superior, em Serra Talhada
Realização: Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor)

03 de Junho

Divulgação da campanha Consumo consciente e solidário.
Local: Colégio Normal Estadual, em Afogados da Ingazeira
Realização: Casa da Mulher do Nordeste

Concurso de Desenho sobre preservação do Meio Ambiente
Local: Escola Marluce Santiago, em Afogados da Ingzeira, às 14h.
Realização: Casa da Mulher do Nordeste

Concurso de poesias nas escolas de BezerrosLocal: Praça São Sebastião – Bezerros, às 9h
Realização: Centro Sabiá e Associação Comitê de Ecologia e Meio Ambiente 

Ato público de comemoração a Semana do Meio AmbienteLocal: Margens do lago João Barbosa, Triunfo, 16h
Realização: Centro Sabiá, SESC TRIUNFO, Fundarpe, Adessu, STR Triunfo, Igrejas, Lar Santa Elizabeth, Lar 101, Prefeitura de Triunfo, Escolas, Jufra, CDL e Comdestri

04 de Junho
Comemoração Ambiental em Feira Agroecológica
Local: Feira Agroecológica de Afogados da Ingazeira
realização: Diaconia/PDHC/STR/Casa da Mulher do Nordeste e AASP

Seminário sobre Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
Local: Salão Paroquial da Igreja São Sebastião, Ouricuri, das 8h as 12h
Realização: Caatinga, Igreja Católica, MPA, IF-Sertão e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ouricuri (STR-O)

04 a 07 de Junho

Curso manejo agroecológico de solos Local: Sede Rural do Caatinga, Lagoa do Urubu, Ouricuri
Realização: Caatinga

05 de Junho

Educação ambiental com crianças e mulheresLocal: Conjunto Habitacional Miguel Arraes, em Afogados da Ingazeira
Realização: Casa da Mulher do Nordeste

Ato Público retratará a questão ambiental em Pesqueira

Local: Praça da Rosa, 16h, em Pesqueira
Realização: Cáritas Diocesana de Pesqueira, Associação PODE, Catedral de Santa Águeda (Lux et vita), Convento dos Franciscanos, Paróquia de Cristo Rei e Comunidade Nossa Senhora do Carmo.

06 de Junho
16ª Caminhada ecológica de Bezerros (Planeta Terra, Nossa Casa, Nossa Vida!)
Local: Praça São Sebastião – Bezerros, as 8h
Realização: Associação Comitê de Ecologia e Meio Ambiente  e Centro Sabiá

08 de Junho

Seminário SER Meio Ambiente e água
Local: Colégio Normal de Afogados da Ingazeira
Realização: Diaconia e Igrejas

09 de Junho
Seminário sobre Mudanças Climáticas: Desafios para Agricultura Familiar
Local: Centro Tecnológico do Araripe, Araripina-PE.
Realização: Chapada, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araripina e PDHC

11 de Junho
Aniversário da feira agroecológica de Serra TalhadaLocal: Serra Talhada – PE
Realização: CECOR e organizações Parceiras

Novo Código Florestal é perverso, dizem ex-ministros de Ambiente

Dez ex-ministros do Meio Ambiente se uniram nesta segunda-feira contra o texto da reforma do Código Florestal que deve ser votado hoje (24/05) pela Câmara.

Em carta aberta à presidente Dilma Rousseff e ao Congresso, o grupo diz que a proposta a ser analisada significa um retrocesso na política ambiental brasileira, que foi "pioneira" na criação de leis de conservação e proteção de recursos naturais.

Segundo os ex-ministros, a votação do texto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) nesta semana é prematura.

"Não vemos, portanto, na proposta de mudanças do Código Florestal aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados em junho de 2010, nem nas versões posteriormente circuladas, coerência com nosso processo histórico, marcado por avanços na busca da consolidação do desenvolvimento sustentável. Ao contrário, se aprovada qualquer uma dessas versões, o país agirá na contramão de nossa história e em detrimento de nosso capital natural", dizem os ex-ministros na carta.

Assinaram o texto: Marina Silva (PV), Carlos Minc (PT), Sarney Filho (PV), Rubens Ricupero (sem partido), José Carlos Carvalho (sem partido), Fernando Coutinho Jorge (PMDB), Paulo Nogueira Neto (sem partido), Henrique Brandão Cavalcanti (sem partido), Gustavo Krause (DEM), José Goldemberg (PMDB).

Melhoria

O documento traz um pedido de providências para que o texto de Rebelo seja aperfeiçoado. "O código deve ser atualizado para facilitar e viabilizar os necessários esforços de restauração e de uso das florestas, além que de sua conservação."

Em entrevista, oito dos dez ex-ministros fizeram duras críticas ao relatório de Rebelo. Na avaliação deles, não há proteção dos pequenos proprietários nem dos agricultores familiares e ainda ocorre a flexibilização da lei para que haja mais desmatamento.

"Esse código é perverso. Primeiro quer anistiar aqueles que estão em débito com o ambiente, principalmente os grandes proprietários, que estão conduzindo a negociação se escorando nos pequenos produtores. A questão da pequena propriedade está resolvida. Por outro lado, quer se flexibilizar a legislação para que haja mais desmatamento. Toda a discussão é permeada por essas duas grandes aspirações do agronegócio nocivo, que em detrimento dos direitos da sociedade querem garantir seus direitos individuais."

"Estamos fazendo mais uma lei para não ser cumprida. Por força da pressão de um segmento econômico forte", disse José Carlos Carvalho.

Sem aval do Planalto, líderes da base e da oposição fecharam um acordo na semana passada para a votação do texto de Rebelo.

Ficou definido que o PMDB apresentaria uma emenda permitindo a manutenção de atividades agrícolas em APPs (Áreas de Preservação Permanente).

O texto trará ainda a previsão para que os programas de regularização ambiental sejam feitos por Estados e também pela União.

Governo contra

O Planalto não concorda com essa proposta e quer ter a prerrogativa exclusiva de regularizar as APPs por decreto.

O governo também não concorda com a isenção da reserva legal para propriedades de até quatro módulos e com a anistia para os desmatadores.

O ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc disse que a presidente Dilma se comprometeu a vetar a questão das APPs e da isenção dos quatros módulos quando era candidata ao Planalto no ano passado.

"Não queremos que passe a motosserra no código, mas queremos mais tempo para entendimentos, para incorporar pontos importantes", comentou.

Destacando o empenho do ministro Antonio Palocci (Casa Civil) para que o texto não seja votado, a ex-ministra Marina Silva afirmou que só a expectativa em torno da análise do novo código gerou aumento significativo no desmatamento nos últimos meses.

"Se o desmatamento já esta fora de controle só com a expectativa (da votação do texto), quando for aprovada, teremos uma situação de inteiro descontrole."

Fonte: Folha

Entre o Combate à Seca e a Convivência com o Semiárido

 

O Semi-árido brasileiro abrange 1.133 municípios, com uma área de 969.589,4 km2, correspondendo a quase 90% da Região Nordeste e mais a região setentrional de Minas Gerais. Com uma população de mais de 21 milhões de pessoas (11% da população brasileira), essa região experimentou alguns avanços econômicos e sociais nas últimas décadas. No entanto, verifica-se que, em sua maior parte, o Semi-árido ainda é caracterizado por um baixo dinamismo econômico, com indicadores sociais abaixo das médias nacional e regional e pela degradação ambiental que incide sobre seus frágeis ecossistemas. A persistência das graves problemáticas remete à atualidade da questão sobre a possibilidade e o significado de um desenvolvimento que considere as especificidades e características socioeconômicas e ambientais do Semi-árido. A pesquisa buscou analisar as principais concepções e alternativas de intervenção regional, apreendendo as suas relações com os diferentes paradigmas de desenvolvimento. O objetivo é identificar os fundamentos para uma proposta alternativa de desenvolvimento sustentável no Semi-árido brasileiro. A revisão da literatura e os estudos documentais possibilitaram o resgate dos processos de formulação dos pensamentos sobre aquela realidade assim como a identificação das formas de institucionalização e de efetivação das proposições de desenvolvimento nas iniciativas governamentais e de outros atores sociais. Os resultados da análise indicam que o significado da sustentabilidade do desenvolvimento no Semi-árido está sendo disputado por diferentes matrizes de pensamento que são defendidas por atores sociais. Verifica-se que a proposta do "combate à seca e aos seus efeitos", que predominou durante quase todo o século XX, está atualmente em crise, tendo em vista que os seus fundamentos negam os princípios da sustentabilidade. A matriz de pensamento da "modernização econômica e tecnológica", que predomina nos últimos 40 anos, vem renovando seus discursos, incluindo a questão ambiental e uma maior atenção ao social, interpretando a sustentabilidade como a durabilidade do desenvolvimento com base na eficiência tecnológica e na racionalidade produtiva. Da mesma forma, o "pensamento crítico" sobre a realidade do Semi-árido, que vem sendo formulado desde a década de 1930, permanece e se amplia na atualidade, interpretando a sustentabilidade como a possibilidade e a necessidade de "convivência com o Semi-árido". Conclui-se que a sustentabilidade do desenvolvimento exige que as proposições e as práticas sejam contextualizadas, considerando as especificidades da realidade onde irá incidir, considerando as suas várias dimensões: ambiental, econômica, política, social e cultural. Decorre daí a explicação do fracasso de algumas das concepções e políticas de intervenção que prevaleceram historicamente no Semi-árido. A "convivência com o Semi-árido", ao contrário, vem se caracterizando como uma perspectiva cultural orientadora de um desenvolvimento cuja finalidade é a melhoria das condições de vida e a promoção da cidadania, por meio de iniciativas socioeconômicas e tecnológicas ambientalmente apropriadas. Nesse sentido, embora esteja ainda em processo de formulação, suas propostas buscam contextualizar os princípios da sustentabilidade, possibilitando a harmonização entre a justiça social, a prudência ecológica, a eficiência econômica e a cidadania política no Semi-árido brasileiro.

Nas cisternas de placas, um avanço importante.

É uma boa notícia a de que o governo federal está lançando, como uma das âncoras para seu plano de erradicação da miséria, o Programa Água para Todos, voltado para o semiárido nordestino (Estado, 2/4/2011). E que o programa, segundo informação da própria presidente da República a dirigentes sindicais, inclui a construção de 800 mil cisternas de placas.

Deve-se acrescentar que esse é o caminho para milhões de famílias que vivem isoladas ou em comunidades muito pequenas, no semiárido - não a transposição de águas do Rio São Francisco, como foi tão alardeado no governo anterior, para justificar essa polêmica megaobra, que não chegará àquela gente. As cisternas de placas são parte de um programa coordenado pela Articulação do Semiárido, que reúne mais de 700 instituições e já construiu algumas centenas de milhares de cisternas desse tipo. Elas são um achado: um encanamento simples recolhe no telhado das casas a água de chuva e a encaminha para cisternas no subsolo ao lado, revestidas com placas para não permitir a infiltração; cada uma permite, com 16 mil litros acumulados, abastecer com cerca de 20 litros diários cada pessoa de uma família durante a estiagem - desobrigando-as de caminhar quilômetros a pé para colher em latas a água de barreiros sujos usados pelo gado. "É uma bênção", respondeu ao autor destas linhas, levantando as mãos para o céu, uma senhora de mais de 70 anos, quando perguntada sobre o que a cisterna significara em sua vida.

É um programa decisivo para enfrentar a pobreza no semiárido e seus mais de 800 mil quilômetros quadrados; 58% da pobreza nordestina está nessa região, diz o Ministério da Integração Nacional. São regiões onde a média anual de chuvas é de 750 milímetros, menos de metade da média do Recife, por exemplo. E em grande parte da região as chuvas concentram-se num período de 20 dias.

Mas as cisternas não são uma estratégia que faça parte do projeto da transposição. Este, que tinha previsão de gastos de R$ 5 bilhões até 2010, mais R$ 1 bilhão para revitalização do Rio São Francisco, já gastou R$ 2,24 bilhões e está com 80% das obras do Eixo Leste realizadas e 52% do Eixo Norte (quando cada cisterna custa pouco mais de R$ 1 mil). O que se prevê agora é que a água chegue ao Eixo Leste no ano que vem e ao Eixo Norte em 2013 (Rema Atlântico, 17/4). Só que continuam sem resposta dezenas de questões levantadas pelo próprio Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) ao ser pedido o licenciamento. Por exemplo: mais de metade das águas transportas seria destinada a grandes projetos de irrigação (e exportação), quando grande parte destes se situava em terras com processos de erosão já instalados; que se faria? As águas transpostas deveriam, ao longo de centenas de quilômetros, subir centenas de metros até regiões mais altas, consumindo energia elétrica; isso poderia custar até cinco vezes mais que a tarifa vigente; quem pagaria? Boa parte das águas transpostas teria de passar por açudes onde os níveis de evaporação e perda podem ser superiores a 50%. Grande parte da água se destinaria a cidades onde a média da perda nos sistemas urbanos de distribuição era (e continua sendo) de 45%; não seria adequado investir antes na restauração dessas redes? - perguntava.

Mas condicionantes do IBAMA em licenciamentos são quase ficção científica. Quem se preocupou com o cumprimento da condicionante de exigir um depósito "definitivo" antes de começar a implantar a usina nuclear Angra 3? Quem se preocupou com o das condicionantes para as megausinas amazônicas, inclusive Jirau e Belo Monte, fora Tucuruí, há mais de 20 anos? E no caso da transposição ainda pesa em sua história o fato de a então ministra do Meio Ambiente haver levado para o Conselho Nacional de Recursos Hídricos a decisão final, quando o comitê de gestão da Bacia do São Francisco, por 44 votos a 2, vetara a transposição. Mas no conselho o governo federal, sozinho, tem maioria e aprovou o projeto.

Claro que o descaso às condicionantes não deveria ocorrer, principalmente nas questões relacionadas com a água, que precisam estar no centro das estratégias do Brasil, um país privilegiado em área que é centro das preocupações no mundo - onde a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação prevê (FAO, 21/3) que em 20 anos quase 2 bilhões de pessoas viverão em regiões com grave escassez de água, que, em alguma medida, atingirá dois terços da população mundial (e quem quiser ter uma visão emocionada do que são a bacia do rio e os povos ribeirinhos pode ler o recém-publicado livro O Rio São Francisco e as Águas no Sertão, com textos de vários autores e fotos extraordinárias do ex-metalúrgico João Zinclar - Silvamontes Gráfica e Editora).

Não é só. Recente relatório da Agência Nacional de Águas - Atlas Brasil - Abastecimento Urbano de Água - diz que 3.027 (55%) dos 5.565 municípios brasileiros terão problemas com recursos hídricos até 2025, se não se investirem R$ 70 bilhões. Nessa data, nas condições atuais, só 18% da população nordestina estará atendida "satisfatoriamente", embora hoje a média de perda nas redes continue superior a 40% do que sai das estações de tratamento.

Não bastasse, a Agência Espacial Norte-Americana (NASA) está mostrando (Amazônia.org, 18/4) que a seca recorde de 2010 atingiu 2,5 milhões de quilômetros quadrados na Amazônia. E que isso pode significar menos água e menos captação de carbono pela vegetação e maior emissão para a atmosfera.

Neste momento, em que devemos homenagear a memória do professor Aldo Rebouças, há poucos dias falecido, precisamos lembrar-nos de suas sábias palavras no livro Águas Doces no Brasil (Escrituras Editora, 1999), por ele coordenado: "O que mais falta não é água, mas determinado padrão cultural que agregue ética e melhore a eficiência do desempenho dos governos, da sociedade em geral, das empresas públicas e privadas".

Fonte: Washington Novaes - O Estado de S. Paulo